Confira nossas áreas de atuação

ADMINISTRATIVO

Atuar na consultoria e no contencioso administrativo e judicial em procedimentos licitatórios (análise e impugnação de editais e todas as fases da licitação), em contratos administrativos em geral, de responsabilidade civil do Estado (indenização) e acompanhamento de processos junto aos órgãos reguladores.
Atuar no contencioso judicial em ações populares, mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis públicas.

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Atuar na defesa administrativa e judicial dos interesses de agentes públicos federais, estaduais e municipais, civis e militares, em procedimentos e processos administrativos disciplinares e nos Tribunais de Contas.
Atuação na segunda instância nos Tribunais de Justiça Militar e nos Tribunais de Justiça Estaduais, bem como nos Tribunais Superiores em Brasília (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).

TRIBUTÁRIO

Atuar no planejamento tributário adequado, atuando preventivamente no negócio do cliente.
Atuar nos litígios oriundos de tributos fiscais federais, estaduais e municipais.
Atuar no acompanhamento de processos de execução fiscal.

ADUANEIRO

Atuar no processo fiscal aduaneiro e no contencioso aduaneiro envolvendo pessoas e mercadorias, operações de comércio exterior, tributos relativos aos processos de importação e exportação, regimes especiais, políticas de incentivo, tratados e acordos internacionais, entre outros.
Elaborar impugnação administrativa, recursos administrativos e demais manifestações perante a Administração Pública Federal e Estadual.
Acompanhar o cliente nas Delegacias e Secretaria da Receita Federal, Secretarias e Postos Fiscais Estaduais.
Usufruir de benefícios e vantagens fiscais previstos na legislação aduaneira, bem como evitar prejuízos com autuações fiscais.

AMBIENTAL

Prestar consultoria preventiva em Direito Ambiental, contemplando análise jurídica especializada aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal (licenciamentos ambientais, obtenção de autorização dos entes federados, processos de compensação ambiental).
Atuar no contencioso judicial na esfera ambiental (instrução e acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas).
Atuar no contencioso administrativo (defesa) em autuações administrativas dos órgãos públicos ambientais (CETESB, DAEE, IBAMA, INCRA), bem como na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

CÍVEL

Assessorar os clientes na advocacia preventiva e na elaboração e negociação dos contratos cíveis em geral, visando sempre a melhor visão para o negócio.
Atuar no contencioso judicial nas várias espécies de contratos civis (indenizações por danos materiais e morais, cobrança, locação, prestação de serviços, entre outros).

CONSUMIDOR

Atuar na elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Assessorar o consumidor no contencioso administrativo e judicial em relação as práticas comerciais vigentes.
Propor ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.

DIGITAL

Contencioso e Consultivo Cível - Remoção de conteúdos da internet, tais como ofensas, perfis falsos, uso indevido de nome, imagem e marca, identificação de autoria, propositura de ações indenizatórias por danos materiais e morais. Análise, elaboração e revisão de Contratos relacionados a tecnologia e internet, elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade de sites, portais, lojas virtuais e aplicativos, consultoria para fins de registro de marcas, acompanhamento de perícias técnicas e elaboração de parecer jurídico. Contencioso Criminal - Atuação em questões envolvendo crimes cibernéticos (crimes contra a honra, invasão de serviços, ameaças virtuais, concorrência desleal e fraude, vazamento de informações, crimes de telecomunicações, propriedade intelectual, dentre outros).

ELEITORAL

Atuar no processo contencioso eleitoral por abuso de poder, por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais, captação ilícita de sufrágio, conduta vedada a agentes públicos e de impugnação de mandato eletivo.
Atuar na fase recursal, bem como nas sanções eleitorais e sua execução.

EMPRESARIAL

Atuar na consultoria empresarial nos segmentos fiscal, tributário, trabalhista e previdenciário.
Atuar no contencioso empresarial cível, tributário, trabalhista e previdenciário proporcionando um atendimento diferenciado.
Consultoria na elaboração de contratos corporativos.

PENAL

Na área do Direito Penal comum os advogados atuam no acompanhamento da instrução do inquérito policial, no acompanhamento de auto de prisão em flagrante delito e requerimentos de liberdade, na defesa em ação penal pública ou privada, na impetração de mandados de segurança e habeas corpus e na elaboração de recursos criminais.
Outra área de grande ênfase é a realização de defesas no Tribunal do Júri, ligada à história de formação dos advogados, bem como a atuação especializada na fase de Execução Penal.

PENAL MILITAR

Mantemos uma equipe especializada em Direito Militar com uma década de atuação na Justiça Militar Estadual e Federal. Dentre os profissionais, temos advogados com enorme expertise na defesa de militares federais e estaduais, além de professores de pós-graduação em Direito Militar e palestrantes na matéria. Atuamos em procedimentos disciplinares administrativos tais como: PD – Procedimento Disciplinar – CD - Conselho de Disciplina – CJ – Conselho de Justificação. Também na área criminal militar em inquéritos policiais militares e processos criminais militares em todas as instâncias estaduais e Tribunais Superiores em Brasília.

PREVIDENCIÁRIO

Representar pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos nos órgãos públicos e entidades previdenciárias (INSS).
Atuar nos processos de concessão e revisão de benefícios previdenciários, como aposentadoria especial, aposentadoria por idade (rural, urbana e pessoa com deficiência), aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença, salário-família, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Atuar na concessão de benefícios assistenciais ao idoso, pensão especial e pensão por morte.

TRABALHO

Assessorar preventivamente o cliente na elaboração e análise de contratos de trabalho (consultoria geral ao cliente).
Atuar em processos administrativos relacionados à fiscalização dos órgãos públicos do trabalho, com apresentação de defesas e recursos administrativos.
Representar as pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais (contencioso) relacionados à aplicação das normas trabalhistas (reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis públicas), em todas as instâncias, com acompanhamento pormenorizado dos processos em trâmite.

IMOBILIÁRIO

Atua nas relações jurídicas que decorrem da propriedade de bens imóveis, fundamentando-se no direito de propriedade. No exercício desse direito, temos a compra e venda de imóveis, bem como financiamento; usucapião; registro de imóveis; o direito de construção; locação; direito de vizinhança; condomínio; ações possessórias; doação; incorporações imobiliárias; aprovação de loteamentos; entre outros.

PENAL EMPRESARIAL

A atuação da prática engloba assuntos interligados a crimes ocorridos no ambiente empresarial relacionados à administração pública; concorrencial; fé pública; meio ambiente; mercado de capitais; ordem previdenciária; ordem tributária; organização de trabalho; paz pública; questão falimentar; relações de consumo; saúde pública; sistema financeiro nacional; lavagem de valores; entre outros.

GERENCIAMENTO DE CRISE

Assessorar a empresa, acionistas e gestores, preservando sua imagem perante o mercado e a sociedade em momentos de crise que tem o poder de destruir reputações de grandes empresas e seus dirigentes, alinhando a defesa técnica à necessidade de dar uma satisfação coerente à opinião pública.

Atua no alinhamento de suas decisões e atos às regras estabelecidas em lei, de modo a garantir a sua credibilidade no mercado, avaliar como as ações tomadas podem ter reflexos em termos de responsabilização civil, administrativa e criminal da empresa e seus administradores; gerenciar o relacionamento da organização com autoridades públicas, comunidades, órgãos reguladores e imprensa; definir uma mensagem de resposta coerente e precisa para todos os públicos afetados; e organizar o fluxo de informações para que a empresa possa tomar decisões de forma rápida e segura; entre outros.

COMPLIANCE E INVESTIGAÇÃO

Equipe dedicada à assessoria jurídica em Compliance, Anticorrupção e Integridade Corporativa tendo em vista não apenas a Lei Anticorrupção, mas também outras leis nacionais. Nossa assessoria abrange:

  • Avaliação dos riscos específicos da pessoa jurídica (risk assessment);
  • Criação, desenvolvimento e revisão de programas de compliance;
  • Redação, revisão e implementação de códigos de ética e conduta;
  • Implantação e aperfeiçoamento de controles internos;
  • Desenvolvimento e aperfeiçoamento de canais de denúncia;
  • Palestras e treinamentos para colaboradores;
  • Assessoria em processos disciplinares internos;
  • Due diligence: auditoria interna, de terceiros (atuais ou potenciais fornecedores, distribuidores, representantes, prestadores de serviço, entre outros) e em fusões e aquisições, consórcios;
  • Elaboração de cláusulas e revisão de contratos conforme a legislação anticorrupção;
  • Assessoria e representação em acordos de leniência;
  • Representação em processos administrativos e judiciais.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Auxiliar os clientes na precaução e resolução de conflitos nas relações familiares.

Atuar tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial, como em processos de inventário, partilha, divórcio, pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução), guarda, regulamentação de visitas e investigação de paternidade.

Necessita de um de nossos serviços? Entre em contato conosco.